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22 Resultados
PENAS
O que é Indulto de Natal e quem tem direito a ele?
Indulto é um perdão definitivo concedido pelo presidente; saiba o que mudou e quem tem direito ao benefício natalino
EXECUTIVO
Lula exclui condenados do 8 de janeiro do indulto de Natal
Norma publicada pelo governo federal mantém restrições a crimes hediondos e condenados por atentar contra o Estado Democrático de Direito
TENTATIVA DE GOLPE
Lula volta a negar perdão aos presos pelo 8/1 em indulto de Natal
Presidente Lula também vetou condenados por abuso de autoridade e ampliou benefício para mulheres; decreto será publicado nesta segunda-feira (23/12)
SAIDINHAS
Operação da PM leva à captura de mais um fugitivo da saidinha
Até o momento, a polícia conseguiu devolver ao sistema prisional 107 dos 160 detentos que não retornaram após o indulto de Natal
FIM DE ANO
Lula deve excluir presos pelo 8 de janeiro do indulto de Natal
Perdão presidêncial também deve excluir condenados por envolvimento em facções criminosas e presos por crimes hediondos
FEMINICÍDIO
Homem com indulto de Natal assassina mulher em BH
Homem conhecido como "Jogador" pretendia matar um eletricista, mas errou o tiro; crime ocorreu no Alto Vera Cruz
CONCEDIDO A PM'S DE MASSACRE
MP considera 'inconstitucional' indulto de Natal liberado por Bolsonaro
O decreto beneficia policiais militares culpados pelo "Massacre do Carandiru", uma chacina que ocorreu em 1992
VEJA LISTA DE BENEFICIADOS
Bolsonaro assina indulto de Natal a militares que cometeram crime culposo
Decisão foi publicada no Diário Oficial da União na manhã desta sexta (23). Doentes graves, paraplégicos, tetraplégicos e cegos também tem direito ao indulto
POLÍTICA
Indulto de Natal de Bolsonaro perdoa policiais condenados por crimes
O benefício alcança apenas agentes de segurança condenados por crimes culposos (sem intenção) durante o exercício profissional
GERAL
Deputado sugere receber à bala presos que ganharem indulto de Natal
